PrecedentesdoBrasil
Início › Temas do STJ › Tema 664
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Repetitivo · Tema 664
Direito Processual Civil e do Trabalho
CanceladoDireito Processual Civil e do Trabalho
Questão submetida a julgamento
Discussão: ônus da prova da existência da contratação nas demandas por complementação de ações.
Tese
Este tema consta como cancelado na base do tribunal, sem tese firmada.
Dados do tema
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Tipo
- Recurso Repetitivo
- Número do tema
- 664
- Situação
- Cancelado
- Ramo do direito
- Direito Processual Civil e do Trabalho
- Relator
- Paulo de Tarso Sanseverino
- Órgão julgador
- 2ª Seção
- Paradigma
- REsp 1388843/DF, REsp 1385932/RJ, REsp 1388097/RS
- Afetação
- 03/09/2013
Anotações do tribunal
Processos destacados de ofício pelo relator.
No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Superior Tribunal de Justiça, conforme a atualização de 07/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.
Acervo interativo · Índice de temas · Termos de Uso · Política de Privacidade