PrecedentesdoBrasil
Início › Temas do STJ › Tema 782
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Repetitivo · Tema 782
Contribuições Sociais
Questão submetida a julgamento
Discussão: termo ad quem (data de extinção) da contribuição para o FUNRURAL incidente sobre as operações econômicas de aquisição de produtos rurais pelas agroindústrias.
Tese
Este tema consta como cancelado na base do tribunal, sem tese firmada.
Dados do tema
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça
- Tipo
- Recurso Repetitivo
- Número do tema
- 782
- Situação
- Cancelado
- Ramo do direito
- Direito Tributário
- Relator
- Regina Helena Costa
- Órgão julgador
- 1ª Seção
- Paradigma
- REsp 1029113/AL
- Afetação
- 27/10/2009
Anotações do tribunal
Processos destacados de ofício pelo relator.
No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Superior Tribunal de Justiça, conforme a atualização de 07/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.
Acervo interativo · Índice de temas · Termos de Uso · Política de Privacidade