Passaporte, visto e viagem com crianças, o que fazer

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1. Foi furtado ou roubado? Registre a ocorrência na Polícia Civil, na delegacia ou na delegacia eletrônica do seu estado. Guarde o boletim, porque a Polícia Federal pede a ocorrência ou a certidão policial que cite o furto ou o roubo.
2. Perdeu, estragou ou ficou retido numa embaixada ou empresa? Não precisa ir à Polícia Civil. Você preenche e entrega uma comunicação de ocorrência no próprio dia do atendimento na Polícia Federal.
3. Preencha o formulário do novo passaporte pela internet, no link oficial acima, e pague a taxa. Na perda ou estrago há uma taxa adicional, e o total informado pela Polícia Federal é de R$ 514,50.
4. Agende o atendimento e leve o documento de identidade original, o CPF e o boletim, se houve furto ou roubo.
5. Tem viagem marcada em poucos dias? Veja a situação “Tenho viagem marcada e não dá tempo”. Há passaporte de urgência e de emergência.
6. Cuidado com quem cobra para “adiantar” o passaporte. Use só os sites gov.br e servicos.pf.gov.br.

• Boletim de ocorrência, se houve furto ou roubo
• Protocolo do formulário e comprovante da taxa
• Comprovante do agendamento

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1. Fique calmo e registre o fato na polícia do lugar onde você está, se o passaporte foi furtado ou roubado. Guarde o documento que a polícia entregar.
2. Procure o consulado ou a embaixada do Brasil que atende a cidade em que você está. Alguns pedem agendamento antes, e as instruções ficam no e-Consular.
3. Se você só precisa voltar ao Brasil, peça a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). É gratuita, vale só para a viagem de volta e é recolhida na chegada. Leve um documento que prove quem você é e que é brasileiro.
4. Se vai continuar viajando, peça um novo passaporte no próprio consulado.
5. O plantão consular é só para emergências, como risco à vida ou à segurança. Perder o passaporte não entra nessa lista, então use o atendimento normal do consulado.
6. Dica para a próxima viagem: guarde uma foto do passaporte e da identidade no celular e no e-mail.

• Boletim ou registro da polícia local
• Foto ou cópia do passaporte perdido, se tiver
• Documento de identidade brasileiro

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1. Preencha o formulário no link oficial acima. Ele gera o protocolo e a taxa, de R$ 257,25 segundo a Polícia Federal.
2. Pague a taxa pelo PagTesouro, com Pix, cartão ou boleto, e espere a compensação para agendar.
3. Agende o atendimento na unidade da Polícia Federal que preferir.
4. Separe os documentos originais: identidade em bom estado, CPF e o passaporte anterior, se tiver. Homens de 19 a 45 anos levam a prova de quitação militar, e quem tinha de 18 a 70 anos na última eleição, a prova de quitação eleitoral.
5. Vá pessoalmente. Não vale procuração. O passaporte fica pronto, em regra, em 6 dias úteis, e você acompanha pelo site.
6. Nome sujo no Serasa ou dívida com a Receita não impedem o passaporte.

• Protocolo do formulário
• Comprovante de pagamento da taxa
• Comprovante do agendamento

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1. Junte as provas da pressa: passagem, reserva de hotel, carta do trabalho, matrícula ou laudo médico, conforme o caso.
2. Preencha o formulário e pague a taxa comum, como no passaporte normal.
3. Vá a uma unidade da Polícia Federal que emite urgência ou emergência, em todas as capitais, de preferência no começo do expediente, com os documentos e a taxa paga.
4. O passaporte de urgência sai em até 72 horas úteis. O de emergência sai em até 24 horas, vale por 1 ano e não é aceito por todos os países. Há taxa adicional de R$ 77,17.
5. Turismo conta como emergência para a Polícia Federal, mas alguns países podem barrar turistas com passaporte de emergência. Confira antes com o país de destino.

• Passagem, reserva ou outro documento que prove a pressa
• Protocolo e comprovante da taxa

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1. Quem decide sobre o visto é o país de destino. Por isso a resposta oficial está na embaixada ou no consulado daquele país no Brasil.
2. Brasileiros não precisam de visto de turismo em mais de 150 países, mas o país pode pedir reserva de hotel, passagem de volta, carta-convite e outros comprovantes. Leve tudo.
3. Vai fazer conexão? O país de trânsito também pode exigir visto, mesmo que o destino final não exija.
4. Viagem a trabalho ou estudo pode pedir visto mesmo onde o turismo é liberado. Visto errado pode levar à detenção.
5. Para turismo no Mercosul, basta a carteira de identidade emitida há menos de 10 anos e com foto que ainda identifique você. CNH e carteiras de conselho, como OAB e CRM, não servem.

• Reserva de hotel e passagem de volta
• Seguro-viagem, se o país exigir

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1. A regra vale para quem tem até 15 anos. A partir dos 16, o adolescente viaja no Brasil sem autorização.
2. Com o pai, a mãe ou os dois, não precisa de autorização. Leve o documento da criança.
3. Com avós, tios ou irmãos maiores de idade também não precisa. Leve a certidão de nascimento ou outro documento que prove o parentesco.
4. Com outra pessoa adulta, como um amigo da família ou um professor, ou viajando sozinho, um dos pais precisa autorizar por escrito, com firma reconhecida no cartório, ou pela AEV do e-Notariado. Use o modelo pronto.
5. Assinatura pelo gov.br ou certificado digital não substitui o reconhecimento de firma.
6. Viagem para cidade vizinha no mesmo estado, ou dentro da mesma região metropolitana, não precisa de autorização.
7. Sem nenhuma dessas hipóteses, só com autorização do juiz da Vara da Infância e da Juventude.
8. Companhias aéreas e de ônibus podem ter regras próprias para criança desacompanhada. Pergunte antes de comprar.

• Documento da criança
• Autorização com firma reconhecida ou AEV
• Documento que prove o parentesco, se for o caso

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1. Para o exterior, a regra vale para qualquer pessoa com menos de 18 anos.
2. Com o pai e a mãe juntos, não precisa de autorização.
3. Com só um dos pais, o outro precisa autorizar por escrito, com firma reconhecida no cartório, ou pela AEV do e-Notariado.
4. Sozinho ou com outra pessoa adulta, os dois pais autorizam, com firma reconhecida.
5. Leve a autorização em duas vias originais. A Polícia Federal fica com uma no embarque.
6. Um dos pais faleceu? Leve a certidão de óbito. Pai ou mãe suspenso ou destituído do poder familiar? Leve a certidão de nascimento com a averbação.
7. Viagem com estrangeiro que mora fora do Brasil, e que não seja o pai ou a mãe, só com autorização do juiz.
8. Dica: no pedido do passaporte, a Polícia Federal pode imprimir a autorização no próprio passaporte, válida enquanto ele valer. Veja a situação “Tirar o passaporte da criança”.

• Passaporte da criança
• Duas vias originais da autorização com firma reconhecida, ou a AEV
• Certidão de óbito ou certidão averbada, se for o caso

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1. Preencha o formulário com os dados da criança, pague a taxa e agende. A criança vai ao atendimento.
2. Leve o documento da criança (até 12 anos, a certidão de nascimento serve), o CPF dela e o documento de quem acompanha.
3. Leve também a autorização dos pais. A Polícia Federal usa o Formulário Simples, impresso do site oficial e preenchido em casa.
4. No Formulário Simples você escolhe se o passaporte sai com autorização de viagem impressa. O Tipo 1 autoriza viajar com qualquer um dos pais, o Tipo 2 autoriza viajar desacompanhado ou com qualquer um dos responsáveis, e o Tipo 3 sai sem autorização impressa.
5. A escolha não muda depois do atendimento. Para trocar, só pedindo outro passaporte.
6. Autorização ou procuração só vale se foi feita ou teve a firma reconhecida há menos de 1 ano.
7. Menor de 5 anos leva também uma foto 5x7 com fundo branco.

• Protocolo e comprovante da taxa
• Formulário Simples assinado, com firma reconhecida

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