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Superior Tribunal de Justiça · Recurso Repetitivo · Tema 927

Provas

Questão submetida a julgamento

Discussão quanto à aplicação da pena de confissão prevista no art. 359 do CPC quando a parte deixa de exibir documento ou coisa no curso da ação de conhecimento e ao cabimento dos frutos do capital nas indenizações decorrentes de obrigações pecuniárias.

Tese

Este tema consta como cancelado na base do tribunal, sem tese firmada.

Dados do tema

Tribunal

Superior Tribunal de Justiça

Tipo

Recurso Repetitivo

Número do tema

927

Situação

Cancelado

Ramo do direito

Direito Processual Civil e do Trabalho

Relator

João Otávio de Noronha

Órgão julgador

2ª Seção

Paradigma

REsp 1374665/RS

Afetação

19/05/2015

Anotações do tribunal

Processos destacados de ofício pelo relator.

Vide Temas 47/STJ e 665/STJ.

No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Superior Tribunal de Justiça, conforme a atualização de 07/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.

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