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Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista Repetitivo · Tema 108
A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de apenas…
Questão submetida a julgamento
A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de apenas alguns empregados por ocasião da dispensa, desvinculada de critérios objetivos, é devida a todos os demais funcionários da instituição financeira? Em quais hipóteses?
Tese
A tese ainda não foi firmada. A situação atual do tema no tribunal é Afetado.
Dados do tema
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tipo
- Recurso de Revista Repetitivo
- Número do tema
- 108
- Situação
- Afetado
- Ramo do direito
- Direito do Trabalho
- Relator
- Ministra Delaíde Miranda Arantes
- Paradigma
- IncJulgRREmbRep-0000688-43.2023.5.10.0101, IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009
- Suspensão determinada
- Abrangência específica desde 15/04/2025
Último movimento informado pelo TST
Concluso à Relatora em 31/3/2025
Decisão de afetação da Relatora publicada em 24/4/2025 (art. 284 do RITST)
Suspensão de processos, segundo o TST
Sim (Recursos de Revista e Embargos suspensos no TST)
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