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Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista Repetitivo · Tema 198
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas…
Questão submetida a julgamento
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Tese
A tese ainda não foi firmada. A situação atual do tema no tribunal é Afetado.
Dados do tema
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tipo
- Recurso de Revista Repetitivo
- Número do tema
- 198
- Situação
- Afetado
- Ramo do direito
- Ramo não classificado
- Relator
- Ministra Margareth Rodrigues Costa
- Paradigma
- IncJulgRREmbRep – 0000369-48.2024.5.12.0016
Último movimento informado pelo TST
Concluso ao Relator em 1°/7/2025
Decisão de afetação da Relatora publicada em 16/9/2026 (art. 284 do RITST)
Suspensão de processos, segundo o TST
Não há determinação de suspensão de processos. Há decisão afastando o sobrestamento automático de processos.
No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Tribunal Superior do Trabalho, conforme a atualização de 09/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.
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