PrecedentesdoBrasil
Início › Temas do TST › Tema 290
Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista Repetitivo · Tema 290
A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder…
Questão submetida a julgamento
A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário no sentido de suprir o requisito previsto como indispensável à concessão da promoção por merecimento?
Tese
A tese ainda não foi firmada. A situação atual do tema no tribunal é Afetado - possível revisão de tese.
Dados do tema
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tipo
- Recurso de Revista Repetitivo
- Número do tema
- 290
- Situação
- Afetado - possível revisão de tese
- Ramo do direito
- Direito do Trabalho
- Relator
- Ministro Luiz José Dezena da Silva
- Paradigma
- IncJulgRREmbRep-0000298-63.2023.5.09.0663, RRAg-0000822-35.2017.5.05.0161, RRAg-0010166-08.2025.5.03.0099, RR-0020639-76.2024.5.04.0029, AIRR-0020540-81.2024.5.04.0102, AIRR-0011092-49.2022.5.15.0005, RRAg-1000500-18.2022.5.02.0060
- Suspensão determinada
- Abrangência específica desde 05/09/2025
Último movimento informado pelo TST
Concluso ao Relator em 2/9/2025
Decisão de afetação do Relator publicada em 9/9/2025 (art. 284 do RITST)
Embargos de Declaração julgados (Sessão virtual de 20/2/2026 a 27/2/2026)
Suspensão de processos, segundo o TST
Sim (Recursos de Revista e Embargos suspensos no TST)
No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Tribunal Superior do Trabalho, conforme a atualização de 09/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.
Acervo interativo · Índice de temas · Termos de Uso · Política de Privacidade