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Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista Repetitivo · Tema 291
O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito…
Questão submetida a julgamento
O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse entre o objeto social da cooperativa e a atividade principal do empregador?
Tese
A tese ainda não foi firmada. A situação atual do tema no tribunal é Afetado.
Dados do tema
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tipo
- Recurso de Revista Repetitivo
- Número do tema
- 291
- Situação
- Afetado
- Ramo do direito
- Direito do Trabalho
- Relator
- Ministra Maria Helena Mallmann
- Paradigma
- IncJulgRREmbRep-0000734-12.2024.5.17.0001
Último movimento informado pelo TST
Concluso à Relatora em 2/9/2025
Decisão de afetação da Relatora publicada em 3/3/2026 (art. 284 do RITST)
No acervo interativo do Precedentes do Brasil este tema traz explicação e teste com inteligência artificial, debate, temas relacionados e exportação. O conteúdo desta página vem da base pública do Tribunal Superior do Trabalho, conforme a atualização de 09/10/2026. Em caso de divergência, prevalece o texto publicado pelo tribunal.
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