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Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista Repetitivo · Tema 298
MAQUINISTA FERROVIÁRIO. ENQUADRAMENTO. ART. 237 DA CLT. PESSOAL DE TRAÇÃO. EQUIPAGENS EM GERAL. O…
Questão submetida a julgamento
MAQUINISTA FERROVIÁRIO. ENQUADRAMENTO. ART. 237 DA CLT. PESSOAL DE TRAÇÃO. EQUIPAGENS EM GERAL. O maquinista, em razão de prestar serviços a bordo da composição ferroviária durante as viagens, integra a categoria ‘b” ou ‘c’ do artigo 237 da CLT? (Afetação da Súmula nº 446 do TST)
Tese
A tese ainda não foi firmada. A situação atual do tema no tribunal é Afetado.
Dados do tema
- Tribunal
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tipo
- Recurso de Revista Repetitivo
- Número do tema
- 298
- Situação
- Afetado
- Ramo do direito
- Ramo não classificado
- Relator
- Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
- Paradigma
- IncJulgRREmbRep-0000969-19.2015.5.03.0054, IncJulgRREmbRep-0001424-43.2011.5.01.0421, IncJulgRREmbRep-0100216-57.2020.5.01.0343
Último movimento informado pelo TST
Concluso à Relatora em 4/9/2025
Decisão de afetação da Relatora publicada em 24/10/2025 (art. 284 do RITST)
Suspensão de processos, segundo o TST
Sim (Recursos de Revista e Embargos suspensos no TST)
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